1. Conceitos fundamentais de Governança Corporativa
• Importância da governança corporativa;
• Benefícios internos e externos das boas práticas de governança para as empresas;
• O problema de agência dos gestores e a governança corporativa;
• Mecanismos internos e externos de governança corporativa;
• Casos de expropriação dos acionistas envolvendo o problema de agência dos gestores;
• Diferença do problema básico de governança nos EUA e no Brasil;
• Definições de governança corporativa.
2. Panorama da governança corporativa no Brasil
• Evolução do mercado de capitais brasileiro;
• Modelo e práticas atuais de governança no Brasil – informações de pesquisas recentes;
• O círculo vicioso da governança corporativa no Brasil;
• Iniciativas de adequação e de financiamento em curso;
• Círculo virtuoso proposto para a governança corporativa;
• Gargalos da governança corporativa no Brasil;
3. Governança corporativa no mundo
• A evolução das discussões sobre governança corporativa nos EUA;
• A governança corporativa no Reino Unido, Alemanha, França e Japão;
• A governança corporativa em países emergentes;
• Principais organismos internacionais dedicados a governança corporativa;
4. Códigos de boas práticas de governança
• Principais códigos de governança no mundo e no Brasil;
• Exemplos de códigos de governança corporativos;
• Código de melhores práticas da OCDE e novas regras da NYSE e Nasdaq;
• Cartilha de governança corporativa da CVM;
• Código de governança corporativa do IBGC – capítulos: propriedade; conselho de administração; auditoria independente; conselho fiscal; conduta e conflito de interesses.
5. Conselho de Administração e seu papel na governança corporativa
• O papel do conselho de administração no processo decisório da alta gestão;
• As tarefas fundamentais e competências legais do Conselho de Administração;
• Funcionamento do Conselho de Administração: operacionalização das reuniões, agenda, constituição de comitês, avaliação periódica, etc.; Comitês do conselho: principais comitês, atribuições, composição e modus operandi. |
